O projeto, datado de fevereiro de 2022 e visto pela Reuters, foi discutido pelo governo no início desta semana.
O ministro da Energia, Walid Fayad, pediu sua aprovação pelo governo na próxima semana antes da primeira eleição parlamentar, em maio, desde um colapso financeiro em 2019. Ele disse anteriormente que as tarifas serão aumentadas quando mais energia for adicionada à rede.
O Fundo Monetário Internacional, com o qual o Líbano está discutindo um programa de resgate em potencial, disse na semana passada que impedir o esgotamento de recursos públicos do setor era um pilar fundamental da recuperação econômica do país. Dois planos anteriores com objetivos semelhantes não foram implementados, no entanto, devido a divisões políticas.
O Líbano não tem energia 24 horas por dia desde a década de 1990 e as transferências de dinheiro para a estatal Electricte du Liban (EDL) para cobrir perdas crônicas contribuíram com dezenas de bilhões de dólares para sua enorme dívida pública ao longo de três décadas.
A receita da EDL agora cobre apenas 4% de seus custos operacionais de US$ 800 milhões, diz o projeto.
“As perdas na distribuição representam 37% da energia gerada em 2021, o que está bem acima dos padrões da indústria e condena o setor ao desequilíbrio financeiro”, diz o esboço.
O plano prevê que a EDL se equilibre até 2023 e se torne lucrativa até 2024, aumentando a cobrança de contas, reduzindo as perdas técnicas e elevando o preço "absurdo" de cerca de 1 centavo por quilowatt-hora para cerca de 10 centavos por KWH para a maioria dos clientes residenciais e 18 centavos para outros. Os preços foram alterados pela última vez em 1994.
Também exige a nomeação de uma Autoridade Reguladora de Eletricidade (ERA) mandatada por uma lei de 2002, mas nunca implementada devido a divergências políticas, e para uma auditoria e eventual corporatização da EDL.
O Líbano pode produzir apenas 1.800 MW de energia enquanto a demanda de pico excede 3,000MW. A lacuna é preenchida por geradores a diesel caros e poluentes de gestão privada para aqueles que podem pagar por eles.
Governança fraca, corrupção e má administração estão na raiz dos problemas do setor, disse à Reuters Jessica Obeid, consultora libanesa de política energética e acadêmica não residente do Instituto do Oriente Médio.
“A menos que isso seja resolvido, os moradores não terão energia confiável, sustentável e acessível”, disse ela.
O plano prevê estender as atuais 3-4 horas de energia por dia para 8-10 horas no final deste ano por meio de importações de eletricidade da Jordânia e gás do Egito -- ambos os acordos que Fayyad disse que deveriam entrar em vigor na primavera. Prevê mais 500 MW de geração "temporária" adicionada à rede no médio prazo.
Para alcançar energia ininterrupta até 2026, o país exige um "programa de estabilização macrofiscal para... fornecer o conforto necessário para os investidores comprometerem o investimento considerável" necessário para uma combinação de usinas a gás e renováveis.
Tal programa requer uma ampla aprovação política que ainda não ocorreu.
